quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Feliz..

"Amigos, o ano de 2011 já está indo..

Confesso que não foi um ano bom...

Muito difícil...

para a vida pessoal...
para a vida familiar...
para a vida profissional...

pela perda sofrida....
pela falta de perspectiva...
pela tentativa de sempre se superar..

Portanto, foi tudo isso...

Mas ainda espero um ano novo um pouco melhor...

Para aqueles que querem, podem e acreditam..

FELIZ 2012".

Fernando Moraes.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras para candidatos

"27/12/2011 08h31- Atualizado em 27/12/2011 11h34

Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras para candidatos
Idosos e pessoas com deficiência devem ter, no mínimo, 3% das unidades.
Beneficiários devem estar inscritos em programas habitacionais locais.

Do G1, em São Paulo

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus famíliares diretos.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.

Limite de renda
Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Fiscalização
A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.

O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Em outubro, reportagem do Fantástico apresentou a existência da cobrança de taxas por ONGs que forjavam documentos para burlar regras de acesso ao programa".

Fonte: G1

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Sei que..

Sei que faz tempo que não escrevo no blog...
Realmente andei meio relapso com aqueles que me prestigiam..
No entanto, estou numa fase de silêncio... amadurecendo idéias, pensamentos, sonhos e minha vida..
Assim, peço desculpas por minha ausência, mas é necessário...
No retorno vocês entenderão..
Beijos e um Natal abençoado.

Fernando Moraes.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Para meditação...

Erro judicial solta traficante com extensa pena a cumprir

(06.12.11)


Condenado a 32 anos de prisão - oito dos quais se safara - o traficante Valdomiro Soares de Oliveira, o Índio - um dos líderes da quadrilha que movimentava 80% da droga da Região Sul, desmantelada pela Polícia Federal em 2009 - saiu tranquilo do Presídio Regional de Pelotas (RS), sem subornar ninguém, nem sujeitar-se aos riscos de uma fuga. Despediu-se acenando aos carcereiros.

Índio foi libertado indevidamente por meio de um alvará de soltura que se referia a um único processo, mas que conteve os números de duas outras ações penais. Agora, é considerado foragido da Justiça.

O traficante foi solto em 14 de novembro, uma segunda-feira, em meio ao feriadão. O erro judicial foi descoberto três dias depois. Mas só ontem (5) o caso veio a público. Índio deve ter aproveitado esses 22 dias que se passaram para se colocar em local bem distante do Rio Grande do Sul.

Valdomiro tinha sido condenado, em 15 de setembro de 2010, na 1ª Vara Criminal de Pelotas pelo juiz André Luis de Oliveira Acunha, que aplicou pena de oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por assalto cometido em 24 de abril de 2009, contra a agência do então Banco Real, em Pelotas.

A 5ª Câmara Criminal do TJRS proveu o recurso de Valdomiro, acolhendo as razões de apelação sustentadas pelo advogado de defesa Santo Viríssimo Camacho Rodrigues.

O Ministério Público Estadual - em manifestação do procurador Lênio Luiz Streck - manifestou-se pela confirmação da pena.

Cumprindo o julgado da 5ª Câmara Criminal, o juiz substituto José Antonio Dias da Costa Moraes assinou o alvará de soltura. No documento que concedeu a liberdade constaram também, indevidamente, os números de outras duas ações referentes a prisões por tráfico de drogas, determinadas pela Justiça Federal.

O caso da soltura indevida chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal e foi encaminhado para as direções das Justiças estadual e federal - resultando na abertura de um inquérito que contará com a participação da Polícia Federal.

Erro “absurdo e chocante”

O procurador federal Max Palombo avalia a extensão do erro: "É absurdo, chocante e inadmissível. No mínimo, foi um alvará mal redigido, no qual constam de maneira irregular os números de todos os processos a que o réu respondia, e que chegou ao presídio em dia de plantão".

O delegado da PF Cássio Berg preside o inquérito em que serão apurados quem cometeu a falha, de que maneira ela ocorreu e se houve a intenção de libertar Índio antes do cumprimento da pena.

A Corregedoria-Geral da Justiça abriu processo administrativo interno. Até ontem, havia sete processos administrativos abertos contra magistrados estaduais do RS.

A ficha do traficante e outros detalhes

* Valdomiro Soares de Oliveira, 41 de idade, foi preso após seis meses de investigação, como um dos líderes da associação de dez quadrilhas que atuavam no tráfico internacional. Com a conclusão da investigação da Operação Castelo, foram presas 51 pessoas, em 2009.

* Índio respondia a três processos: um na Justiça Estadual e dois na Justiça Federal. Na estadual foi condenado, em primeira instância, a oito anos e três meses por roubo a banco, em 2009. Mas, por decisão do TJRS, foi absolvido pelo crime de roubo, por insuficiência de provas.

* Na Justiça Federal, Valdomiro foi condenado a 24 anos de prisão por tráfico de drogas.

* O juiz estadual José Antônio Dias da Costa Moraes ordenou - em despacho mandando cumprir a decisão do TJRS - a liberação de Índio apenas no processo julgado pelo TJ gaúcho. Das mãos do magistrado, o documento foi anexado ao processo e encaminhado para o cartório da 1ª Vara Criminal de Pelotas, para que o alvará de soltura fosse redigido.

* Quando o alvará de soltura retornou para a assinatura do juiz Moraes, constavam os números dos outros dois processos da Justiça Federal, em que o acusado havia sido condenado e, pelos quais, deveria ser mantido preso.

* O alvará de soltura foi assinado pelo juiz e encaminhado ao Presídio Regional de Pelotas no dia 14 de novembro.

* Moraes - magistrado titular do Juizado Especial Criminal de Pelotas e também atual diretor do Foro da comarca - assinou o documento de soltura na condição de substituto da 1ª Vara Criminal de Pelotas. Esta é dirigida pelo juiz Alan Tadeu Soares Delabary Junior que, no dia dos fatos (14 de novembro, segunda-feira) estava ausente.

* No presídio, teria sido feita uma conferência de dados, na qual foram cruzados os números dos processos que constavam no alvará com os existentes no sistema da Susepe. Conforme o diretor do Presídio Regional de Pelotas, Ângelo Carneiro, "como não existiam outros processos além dos três mencionados no alvará de soltura, Índio foi liberado".

Contraponto

O que diz José Antônio Moraes, juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Pelotas

Ouvido pela jornalista Joice Bacelo, da equipe do jornal Zero Hora, o magistrado José Antônio Dias da Costa Moraes declarou que "pode até ter havido uma falha cartorária, mas o presídio tem a obrigação de fazer a checagem dos dados e quando há irregularidades deve entrar em contato com o juiz".

Ainda segundo o magistrado Moraes, "temos relação direta com os agentes penitenciários, é comum que nos informem quando há casos desse tipo".

O juiz acrescentou que "a escrivã que elaborou o documento disse que o fez de maneira correta e que os números dos processos da Justiça Federal constavam no documento apenas para auxiliar na pesquisa, já que logo em seguida consta a informação sobre a pena que Valdomiro estava sendo liberado".


Acórdão do TJRS

"Verifica-se que a instauração do presente processo se deu em decorrência de uma informação anônima"

Fonte: Site Espaço Vital

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Gaúcha Rosa Maria Weber é aprovada para vaga no Supremo Tribunal Federal

Fonte: Zero Hora online

Nova ministra 06/12/2011 | 16h20

A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota foi aprovada como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi encerrada nesta tarde com 19 votos a favor e três contra.

Rosa Maria, até então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada ao STF pela presidente Dilma Rousseff para assumir uma vaga deixada por Ellen Grace, que se aposentou em agosto. A jurista será a terceira mulher a assumir uma cadeira na mais alta corte do país.

Durante a sabatina, Rosa Maria considerou que o STF age com "parcimônia" ao decidir sobre temas ainda não regulamentados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.

— O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento — afirmou.

Quem é Rosa Maria

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre (RS). Aprovada em primeiro lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada.

Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS) de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi professora da Faculdade de Direito da Pucrs no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra deste Tribunal.

Pessoas com deficiência - Encontro em Pelotas debate profissionalização

05-12-2011 | 19h33min

Fonte: Diário Popular de Pelotas online

Pessoas com deficiência


"Auditório lotado por uma boa causa: encorajar pessoas com deficiência a buscar o seu lugar no mercado de trabalho. Essa foi a proposta do Seminário Novos Direitos: Benefícios e Profissionalização, realizado na tarde desta segunda-feira (5) no auditório do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, o encontro teve como foco principal discutir a importância da nova lei 12.470, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, que prevê a inserção desse grupo no mercado sem a perda do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sidnei Fagundes, presidente do Conselho, explica que a nova lei é um avanço, bem como um estímulo. "Uma empresa com mais de cem funcionários deve cumprir a cota para deficientes, que, muitas vezes, sentem-se desestimulados para ingressar no mercado. Chamamos a comunidade para incentivá-los", comenta. Ele ressalta, ainda, que com a lei, a pessoa com deficiência poderá atuar como jovem aprendiz (sem limite de idade), durante dois anos, sem perder o benefício.

Conforme o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limites, tais deficientes poderão participar de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Cerca de 150 mil vagas serão destinadas a deficientes físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais".

Hoje pensei.. 2

continuando...

Realmente, tenho tido momentos de muitas dúvidas... decepções, fraquezas, incertezas...
Minha vida sempre foi uma constante descoberta e/ou redescoberta...
Tenho uma lembrança muito bonita que vou contar para vocês..
Quando tinha lá meus 08 ou 09 anos (acho) fui levado para uma das incontáveis consultas que precisava passar, (até porque sempre havia uma esperança...) e assim, ia eu...
Nesta consulta, não sei bem qual foi a razão, mas me encontrava numa maca (creio que no hospital), talvez para fazer algum exame ou mesmo cirurgia, não recordo muito... só sei que ali estava. Derrepente entra na sala o Dr. José Amaral Braga Filho (mais conhecido por Dr. Braga ou Braguinha), meu médico particular e que foi uma pessoa também especial na minha vida...
Ele como grande médico da cidade e da região e muito conceituado fora também... (aliás cursou medicina no Rio e se aquerenciou aqui pelo sul), era professor de nossa faculdade de medicina... chega ele com uma leva grande de alunos, residentes para conhecerem meu caso.
Naquela época eram raros os casos que vingavam como o meu...
Aproximaram-se da maca onde estava e ele passou a fazer uma série de comentários para os alunos... eu ali em silêncio...
Depois de uma longa explanação ele (Dr. Braga) se dirige para mim e me lasca esta pergunta: O que você mais gosta? E eu sem entender bem o motivo, respondi: De viver.
Naquele momento não compreendi bem minha própria resposta, mas hoje posso bem dimensionar o que aquilo significava...

continua...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Hoje pensei..

Hoje pensei, preciso escrever no meu blog..
Todos os dias, especialmente nestes últimos tempos, minha vida (e meus pensamentos) estão sendo levados para questões que não tenho conseguido resolver. Explicando melhor...
Sempre, em todas as minhas atitutes, busquei agir muito mais com o coração do que com a razão.. Minha característica é de buscar nas pessoas o que elas tem de bom... busco conhecê-las, promovê-las, descobrí-las...
No entanto, ultimamente, acho que tenho perdido a mão... eu estou ficando velho ou minha natureza de percepção está ficando cada vez mais rala...
Acontece que desde minha tenra infância, nunca busquei o sofrimento, ou a dor... ao contrário, exatamente pelo fato de ter sofrido desde o nascimento, procurei ser uma pessoa alegre, "pra cima", (não esquecendo é claro que sou humano e tenho também minhas fraquezas), no entanto não tenho mais conseguido isso...

Continua..